Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:58
Recurso especial. Ausência de similitude fática. Execução de sentença.
Concurso de credores. Crédito fiscal e horários advocatícios. Preferência do crédito fiscal
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2011 - 14:56
Recurso de revista. Honorários advocatícios.
Justiça do trabalho. Ausência de assistência sindical.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 11:10
Recurso de revista. Honorários de corretagem.
Ausência de concretização do negócio ou de consenso entre as partes. Desistência da transação
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2013 - 11:10
Conflito positivo de competência. Honorários contratuais.
Pedido de retenção de valores correspondentes a honorários contratuais indeferido pelo juízo trabalhista em sede de execução trabalhista.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:47
Recurso especial. Expurgos inflacionários.
Suspensão da ação individual ante o ajuizamento de ação coletiva. Prévia condenação do réu nos honorários advocatícios, acaso a ação coletiva seja julgada procedente.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Junho de 2011 - 11:17
Incompetência da justiça do trabalho.
Pedido de devolução de honorários de advogado cobrados indevidamente pela entidade sindical.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 12:40
Julgamento monocrático de embargos de declaração contra decisão colegiada.
Posterior ratificação pelo órgão colegiado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:20
Honorários contratuais.
Não procede a alegação do reclamado, de julgamento extra petita, porque, logo na primeira página da petição inicial, está expresso: reclamatória de arbitramento de honorários advocatícios contratuais e de cobrança de honorários de sucumbência.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 13:15
Civil e processual civil. Recurso especial. Honorários advocatícios. Confusão.
Autarquia previdenciária. Julgamento pela corte especial. Representativo da controvérsia.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 12:45
Processo civil. Impenhorabilidade de depósitos em caderneta de poupança. Existência de mais de uma aplicação.
Extensão da impenhorabilidade a todas elas, até o limite de 40 salários mínimos fixado em lei.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:05
Execução de alimentos. Desistência. Extinção do feito sem julgamento do mérito.
Assistente judiciário. Verba honorária. Ausência de fixação. Remuneração devida. Reclamo recursal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2012 - 12:07
Mandado de segurança. Adiantamento de honorários periciais.
Os honorários periciais destinamse não apenas a remunerar o trabalho efetivamente desenvolvido pelo Perito Oficial, como também ao ressarcimento das despesas por ele realizadas para a elaboração da prova técnica.
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 10:40
Banco apresentante também é responsável por cadeia de endossos de cheque
O STJ manteve a decisão que condenou o Itaú, aplicando os percentuais de 60% de sucumbência recípocra para o banco e 40% para a empresa autora
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 10:40
Recurso de revista do obreiro. Justiça gratuita.
Isenção do pagamento dos honorários periciais.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 12:10
Recurso especial repetitivo. Direito processual civil.
Cumprimento de sentença. Impugnação. Honorários advocatícios.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 17:45
Processual civil. Execução provisória. Descabimento.
Arbitramento de honorários advocatícios em favor do exequente.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:40
Recurso especial. Ação de cobrança.
Atos de simples administração. Intervenção judicial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 12:05
Desistência dos embargos à execução pelo contribuinte para sua inclusão em parcelamento fiscal.
Processual civil. Execução fiscal.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:45
Exceção de pré-executividade. Valor arbitrado a título de honorários advocatícios.
Agravo regimental em recurso especial. Majoração. Necessidade.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 16:00
TJ condena empresa a bancar honorários em causa que envolveu R$ 5 milhões
A empreiteira deverá pagar mais de meio milhão de reais em benefício a uma banca de advogados